A comitiva cubatense formada por Magistrados, Advogados e Vereadores foi recebida pelo Presidente do Tribunal de Justiça o desembargador Ivan Sartori para reafirmar a instalação da 5ª Vara no Fórum Cubatense.
Criada por força de lei há alguns anos, a 5ª Vara da Comarca efetivamente não instalada, a época, a então Diretora do Fórum Dra Carmen Sílvia Hernandes Frammer de Lima iniciou estudo no sentido de obter o aval do Tribunal de Justiça para a viabilização, instalação e nomeação um novo magistrado, o estudo foi retomado pelo atual diretor Dr. Frederico dos Santos Messias.
Para o juiz e atual diretor, a instalação de fato da 5ª Vara é importantíssima para a readequação que proporcionara maior dinamismo otimizando o andamento da comarca. O Magistrado entende que a configuração atual torna as varas cumulativas, intensificando a diversidade processual, o que mudara significativamente com a vinda da nova vara. De acordo com a analise a nova formatação adéqua de forma específica, sendo 3 Varas Cíveis, 1 Criminal e uma de família, desta forma os processos já existentes seriam redirecionados de acordo com a matéria, o que tecnicamente se traduz em maior agilidade de analise e encaminhamento. Quanto ao impacto financeiro, o diretor afirma que será mínimo, já que a readequação dos recursos humanos seguirá analise e critérios que não criem impacto financeiro ou apenas o estritamente necessário citando como exemplo a nomeação do magistrado para a nova vara, no que tange a estruturação de espaço físico também não vislumbra custos levando em conta que o mesmo fora definido anteriormente. Quanto à nomeação do atual presidente do Tribunal de Justiça, Frederico fala com muita satisfação e acredita que esta mescla entre jovens magistrados e magistrados experientes sem dúvida contribui em muito para a evolução qualitativa e quantitativa necessária ao dinamismo, modernização e evolução do Judiciário o que afeta de forma positiva a sociedade como um todo.
De acordo com o Presidente do Tribunal Desembargador Ivan Sartori, a instalação depende apenas de alguns detalhes técnicos a serem analisados e adequados com a maior brevidade possível e sinalizou quanto ao empenho para que a em abril a cidade possa receber mais este instrumento do Judiciário. Enfatizou ainda que a Comitiva Cubatense não veio apresentar problemas e sim a solução e que esta proximidade com as Comarcas é uma das diretrizes de sua administração que estará volta também para a valorização do judiciário entendendo que isto reflete diretamente na vida do cidadão. Na oportunidade o Presidente Câmara Municipal Vereador Donizete Tavares do Nascimento externou o relevnte momento - "Entendo o quão importante é a união de todos os poderes e representações no apoio a solicitação do judiciário que na pessoa do Dr. Frederico agradeço o convite ao legislativo cubatense e agradeço também a receptvidade do Tribunal de Justiça em especial ao presidente!. Na oportunidade o vereador Donizete comunicou ao desembargador Ivan Sartori que, em unanimidade, a Câmara lhe concede a outorga de “Cidadão Cubatense”, que será entregue em sessão solene comemorativa ao 63º aniversário de emancipação do município a ser realizada no dia 12 de abril, o desembargar demonstrou grande apreço e satisfação " Estou honrado com a homenagem e destado a importância da Cidade Cubatão não apenas no contexto regional, mas para o estado e pais.
O promotor Rodrigo Dacal tem a expectativa de que com a instalação de mais uma vara e a reestruturação das demais o tramite processual torne-se mais ágil impactando de forma positiva toda a estrutura judiciária da comarca.
Segundo o Presidente da 121ª Subsecção Cubatão Dr. André Simões Louro, “É nossa segunda audiência oficial com o Desembargador e, embora já havíamos obtido do Presidente do TJ/SP, o compromisso e empenho para a instalação da 5ª Vara, entendo que a representatividade e harmonia de todos os partícipes desta comitiva reflete a expectativa de uma cidade e o que, de fato, o jurisdicionado espera dos poderes constituídos, de maneira que, consideramos esse um belo capítulo na história de Cubatão, em que o respeito e a harmonia entre Judiciário, Legislativo e Executivo, fazem com que no município doravante, o Estado possa melhor entregar a prestação jurisdicional, culminando pois, com uma resposta rápida do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em mais um momento em que fica evidente todo o dinamismo deste grande Homem que hoje está a frente das decisões do TJ/SP, aliás merece grande destaque o brilhante trabalho de nosso legislativo cubatense, que aprovou prontamente o merecido título de cidadão cubatense em votação unanime ao Presidente do Tribunal Desembargador Ivan Sartori”.
A reunião transcorreu em clima descontraído e receptivo, o presidente do TJ enfatizou sua proximidade com a região, observando com muito interesse as explanações feitas pelo Magistrado Cubatense. Também compondo a comitiva o Deputado Federal Alberto Mourão quem deu total apoio "Acompanhei a comitiva porque apoio a iniciativa, e considero a 5ª Vara extremamente importante para o município, que precisa desafogar o Poder Judiciário local.". a comitiva contou com as participações dos Juízes da comarca Sergio Ludovico Martins, Carmen Silvia Hernandez Quintana Kammer de Lima, Luciana Mourão Castello, Sheyla Romano dos Santos Moura, e o Promotor de Justiça, Rodrigo Fernandez Dacal, o membro da OAB Cubatão Dr. Luiz Marcelo, os vereadores Agnaldo Araújo, Maria Aparecida Pieruze, Geraldo Cardoso Guedes, Bigode e Vereador Billa e o Dr. Paulo Roberto Bonavides - Diretor Secretário do Legislativo Cubatense, representando a Prefeita Márcia Rosa o Secretário de Negócios Jurídicos, Mario Sergio Gochi e o Procurador Geral do Município José Eduardo Limongi França Guilherme, e Fernando Bartoletti, Vice-Presidente da Associação Paulista dos Magistrados.Mtb 52.886 - SP
Fotos JR Inácio
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