ESPERANTO NO ANACOLUTO

Consuetudinário na PTcracia.

Boa tarde cidadãos, boa colheita gafanhotos!

Acaba de ser realizada a assembleia geral da Associação de Pais e Mestres (APM) da UME “Padre José de Anchieta”. Em pauta, embasado na assembleia  do dia 07/02/2012, o julgamento de recurso da pessoa física que apresentou a proposta rejeitada para administração da cantina escolar pelos membros da APM por 11 votos a 4. Nesta atual assembleia a Sra. Presidente leu o recurso da parte perdedora e, baseada no Edital de Licitação, não abriu para votação de nenhum dos membros presentes o referido recurso, declarando vencedora a proposta até então derrotada dia 07/02/12.

Ao ser questionada por este membro da APM, a Sra. Presidente alegou que consultara o Departamento Jurídico da Secretaria de Educação deste município, que porventura orientou-a a agir daquela forma, autorizando a permanência do advogado da parte perdedora na assembleia, reunindo-se em quatro-paredes-de-forma-secreta só com a parte perdedora e seu advogado antes do pleito, e não dando sequer espaço para a parte anteriormente vencedora de participar dessa reunião secreta.

Ficam alguns questionamentos :

1 ) Sendo a Associação de Pais e Mestres Entidade Jurídica de Direito Privado, conforme o Decreto Estadual 48.408, como uma instituição pública como a SEDUC intervém na ordem dos trabalhos do colegiado  privado?

2) Se dia 07/02/2012, a APM teve direito a voto para escolher a melhor proposta para administração da cantina,por que agora, de forma unilateral, a Sra. Presidente decide pela escolha da proposta vencedora?

3) Se a Constituição da República Federativa do Brasil assegura a todos os cidadãos o direito a ampla defesa e ao contraditório, porque só a parte perdedora teve direito a um advogado que participa da assembleia?

Aleguei, de forma imparcial, durante a assembléia que a APM é soberana e o direito tem o princípio consuetudinário (baseado no costume).

Os membros da APM presentes à assembleia sentiram, naquele momento, a volta de uma ditadura silienciosa neste município, onde uma presidente de um colegiado tão importante para os alunos e para a comunidade age de forma arbitrária, parcial, pessoal e não leva em conta a opinião de seus membros.

Me senti desrespeitado como pai de aluno e membro da APM que sou. Protesto em gênero, número e grau por uma decisão unilateral de uma pessoa que é até concursada, mas não é da cidade e não compreende sequer as necessidades da comunidade-satélite da UME “Padre José de Anchieta”.

Exijo uma nova assembleia, com direito a voto de seus membros, para o bem da democracia. E repudio qualquer decisão unilateral!

Acabo de ler um livro muito interessante de Hannah Arendt, chamado As Origens do Totalitarismo”. Quem puder, leia. Assim entenderão minha revolta contra a ditadura e, principalmente, a premonição e a clarividência que tenho de que estamos, sem sombra de dúvida, voltando aos anos de chumbo nessa terra de gafanhotos!

Só uma aviso : não tenho medo de nada, como já disse um artigo anterior, pois sou surifóbico. Tenho medo de que essa injustiça não seja reparada, para o próprio bem da democracia e aniquilação da PTcracia...

NOTA DA REDAÇÃO

Solicitamos atenção dos senhores membros da ordem dos advogados  de Cubatão, para o caso acima descrito, bem como solicitamos  atenção especial dos senhores vereadores, para que  acompanhem o que acontece no citado colégio, pois pelo que nos  consta, algo muito errado esta acontecendo neste colégio, e  há de se verificar com cuidado.