Alunos das escolas públicas municipais de Cubatão poderão participar de um programa de testes vocacionais gratuitos. A proposta está em Projeto de Lei do vereador José Roberto Azzoline Soares (PSB), aprovado em primeira discussão durante a sessão ordinária de terça-feira (22/11).
Alemão garantiu que se preocupa com os jovens de Cubatão e que é importante para quem termina os Ensinos Fundamental e Médio conhecer suas potencialidades. "O teste vocacional ajuda o jovem a alcançar o auto-conhecimento", justificou.
De acordo com o projeto de lei, os testes serão programados e aplicados por equipes técnicas especializadas nas áreas de psicologia e educação. "É dever do município prestar este tipo de atendimento a fim de complementar e aperfeiçoar a formação dos jovens, principalmente os mais carentes que não tem recursos próprios para realizar os testes e seguir um rumo correto na sua vida profissional", disse o vereador, na justificativa ao projeto.
Os parlamentares também aprovaram, em primeira discussão, um Projeto de Lei do vereador Francisco Leite da Silva (PSD), o Bigode, que denomina Saturnino Pedro Alves a atual rua 11 do Conjunto Habitacional Imigrantes I e II do programa Serra do Mar.
O vereador José Aparecido dos Santos (PSB), o Dédinho, apresentou projeto de resolução que acrescenta novo artigo à resolução n.º 1.558. A matéria trata da Comissão Permanente de Defesa das Mulheres, a ser criada na Câmara. Segundo o novo artigo, à comissão competirá emitir parecer sobre matéria relativa às políticas voltadas aos direitos das mulheres, propor medidas legislativas voltadas à defesa dos direitos das mulheres, entre outras atribuições.
IPTU
Projeto de Lei da vereadora Nêga Pieruzi (PT), aprovado em primeira discussão, autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas com doenças graves, como neoplasia maligna e patologias decorrentes da infecção pelo vírus HIV. De acordo com o projeto, a isenção dependerá de requerimento anual onde o interessado deverá comprovar a doença.
Na justificativa, a vereadora afirma que os pacientes e familiares enfrentam enormes dificuldades, como o alto custo dos medicamentos e do tratamento especializado e, além disso, ainda têm grande desgaste emocional.
Cidade-irmã
Projeto de autoria do Executivo, aprovado pelos parlamentares em primeira discussão, declara Campina Grande cidade-irmã de Cubatão. Os municípios assinaram uma declaração conjunta, onde consideram que as duas cidades, a de São Paulo e a da Paraíba, têm muitas similaridades. As duas cidades, segundo o documento, têm pujança econômica e valorizam a cultura nordestina. Na Paraíba, é realizado o "São João de Campina Grande - O Maior São João do Mundo", enquanto em Cubatão se realiza a festa "Cubatão Danado de Bom - Festival de Cultura Nordestina".
Segunda Discussão
Os vereadores aprovaram, na noite de terça-feira, três outros projetos em segunda discussão. Um deles, de autoria do vereador Severino Tarcício da Silva (PSB), o Dóda, cria a Passarela do Samba Mestre Lu, durante o período carnavalesco.
Outros dois projetos aprovados são de autoria do Executivo. O primeiro autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com entidade para tratar de pessoas adultas dependentes de drogas, álcool ou outras substâncias psicoativas.
O segundo altera o artigo 6º da Lei n.º 3.207. O projeto reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e o Conselho de Habitação.
Alemão garantiu que se preocupa com os jovens de Cubatão e que é importante para quem termina os Ensinos Fundamental e Médio conhecer suas potencialidades. "O teste vocacional ajuda o jovem a alcançar o auto-conhecimento", justificou.
De acordo com o projeto de lei, os testes serão programados e aplicados por equipes técnicas especializadas nas áreas de psicologia e educação. "É dever do município prestar este tipo de atendimento a fim de complementar e aperfeiçoar a formação dos jovens, principalmente os mais carentes que não tem recursos próprios para realizar os testes e seguir um rumo correto na sua vida profissional", disse o vereador, na justificativa ao projeto.
Os parlamentares também aprovaram, em primeira discussão, um Projeto de Lei do vereador Francisco Leite da Silva (PSD), o Bigode, que denomina Saturnino Pedro Alves a atual rua 11 do Conjunto Habitacional Imigrantes I e II do programa Serra do Mar.
O vereador José Aparecido dos Santos (PSB), o Dédinho, apresentou projeto de resolução que acrescenta novo artigo à resolução n.º 1.558. A matéria trata da Comissão Permanente de Defesa das Mulheres, a ser criada na Câmara. Segundo o novo artigo, à comissão competirá emitir parecer sobre matéria relativa às políticas voltadas aos direitos das mulheres, propor medidas legislativas voltadas à defesa dos direitos das mulheres, entre outras atribuições.
IPTU
Projeto de Lei da vereadora Nêga Pieruzi (PT), aprovado em primeira discussão, autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas com doenças graves, como neoplasia maligna e patologias decorrentes da infecção pelo vírus HIV. De acordo com o projeto, a isenção dependerá de requerimento anual onde o interessado deverá comprovar a doença.
Na justificativa, a vereadora afirma que os pacientes e familiares enfrentam enormes dificuldades, como o alto custo dos medicamentos e do tratamento especializado e, além disso, ainda têm grande desgaste emocional.
Cidade-irmã
Projeto de autoria do Executivo, aprovado pelos parlamentares em primeira discussão, declara Campina Grande cidade-irmã de Cubatão. Os municípios assinaram uma declaração conjunta, onde consideram que as duas cidades, a de São Paulo e a da Paraíba, têm muitas similaridades. As duas cidades, segundo o documento, têm pujança econômica e valorizam a cultura nordestina. Na Paraíba, é realizado o "São João de Campina Grande - O Maior São João do Mundo", enquanto em Cubatão se realiza a festa "Cubatão Danado de Bom - Festival de Cultura Nordestina".
Segunda Discussão
Os vereadores aprovaram, na noite de terça-feira, três outros projetos em segunda discussão. Um deles, de autoria do vereador Severino Tarcício da Silva (PSB), o Dóda, cria a Passarela do Samba Mestre Lu, durante o período carnavalesco.
Outros dois projetos aprovados são de autoria do Executivo. O primeiro autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com entidade para tratar de pessoas adultas dependentes de drogas, álcool ou outras substâncias psicoativas.
O segundo altera o artigo 6º da Lei n.º 3.207. O projeto reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e o Conselho de Habitação.
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