COLUNA DO MOÉSIO

Flagra de funcionários da “Tumi” sem equipamentos de segurança

Neste sábado (5 de novembro), por volta das 10 horas, flagrei dois funcionários da “Tumi Construções e Empreendimentos” trabalhando em altura de, aproximadamente, 4 metros, sem nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ainda com “trajes de passeio”, inclusive um deles com sandália e bermuda e o outro, pasmem, usando o andaime sem piso de madeira, ele está praticamente se “equilibrando” nos canos do andaime (veja as fotos em anexo).

O flagrante foi feito na rua Bernardo Pinto, ao lado do Paço Municipal, em frente do prédio do antigo Laboratório de Análises Clinicas de Cubatão, que foi alugado pela Prefeitura e está passando por reformas (valor: R$249.354,33, prazo: 60 dias), sob a responsabilidade da “Tumi Construções e Empreendimentos”. O imóvel será sede da Secretaria Municipal de Educação.

Não tem placa informativa

Além do descumprindo as normas básicas trabalhistas, também observei que naquele local a Prefeitura não cumpriu a legislação que obriga a instalação de placas informativas em obras públicas que estão em execução, que devem conter, obrigatoriamente, as seguintes informações: objetivo da obra, responsabilidade técnica, ou seja, o nome do engenheiro responsável, o nome da empresa que realiza a obra, custo da obra, e ainda as datas de início e conclusão da obra.

Irregularidades em obras públicas

Se o Ministério Público do Trabalho efetivamente fiscalizasse as empreiteiras que estão prestando serviços para a Prefeitura de Cubatão e o Governo do Estado de São Paulo na cidade, com certeza iria encontrar uma série de irregularidades nas obras, desde as mais simples, como falta de registro na carteira de trabalho, falta de uniformes, falta de sinalização e tapume – estrutura que isola a construção dos pedestres, até as mais graves como falta de equipamentos básicos de proteção, “alojamentos improvisados”, entre outros fatores. Tudo isso sem falar dos serviços mal executados.

Isso que é planejamento

A Secretaria Municipal de Educação alugou este imóvel relatado acima em abril último pelo aluguel de R$18.000,00 ao mês, por um prazo de 12 meses. Contudo, ficou sem usá-lo, e apenas agora em meados de outubro que a empreiteira [de sempre] contratada pela Prefeitura veio iniciar a reforma do prédio. Isto quer dizer que a Secretaria de Educação só vai usar efetivamente o imóvel depois de 8 meses (ou mais) da assinatura do contrato em vigor desde abril. E como esta pasta não vai ficar apenas 4 meses naquele prédio, com certeza o contrato de aluguel será prorrogado, quiçá ad nausean (até o infinito).

Resumindo

Os ricos [empreiteiras] farão tudo pelos pobres, menos descer de suas costas!

Viva a escravidão moderna!

Moésio Rebouças