BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL

Cubatão lança o Bolsa-Família Municipal

Objetivo de Prefeitura é erradicar a miséria no município

Com os salões da Associação Comercial e Industrial de Cubatão (Acic) superlotados, teve inicio o Bolsa-Familia Municipal. Através do programa, cada família passará a contar com um benefício de R$ 120 por mês, em um cartão eletrônico para uso exclusivo em compras nos estabelecimentos locais, a exemplo de outro programa cubatense de sucesso, o Cartão Servidor Cidadão. E uma curiosidade é que é justamente o retorno social de 1% sobre as compras feitas pelos funcionários públicos com este programa que possibilita à Prefeitura investir R$ 720 mil por ano neste complemento municipal ao Bolsa-Família. Em Cubatão, as atuais políticas públicas têm essa característica de se reforçarem, atingindo múltiplos objetivos.

O encontro foi aberto pela secretária de Cidadania e Inclusão Social, Karina Cruz Gonçalves, que atribuiu à prefeita a idealização deste projeto, pelo qual a Administração Municipal "está fazendo a sua parte na erradicação da miséria, junto com o governo federal".

O presidente da Acic, Hermes Balula, considerou que o ato fecha o ano de 2011 "com chave de ouro", destacando o crescimento que Cubatão vem experimentando nesses últimos anos. "É um prazer morar, trabalhar, viver em Cubatão", disse, qualificando o programa como "um projeto bonito, que beneficia gente que muito precisa desses recursos".

Representando a Câmara Municipal, o presidente Donizetti Tavares do Nascimento reconheceu a importância do programa para a população mais necessitada. Além dele, também compareceram os vereadores Adeildo Heliodoro dos Santos (o Dinho), Aguinaldo Araújo, Francisco Leite da Silva (o Bigode) e Paulo Tito Farder.

"Cumprimento especialmente as mulheres que são arrimo de família", disse a prefeita Marcia Rosa, em discurso em que também fez questão de nominar as assistentes sociais da Prefeitura, que ajudaram a implementar o programa, em contato com as famílias assistidas: "A gente se dá as mãos e de tijolinho em tijolinho muda a cidade, o país".

A prefeita citou que quando vereadora, em 19 de junho de 2007, apresentou indicação à Câmara para que a população mais carente fosse contemplada com o Bolsa-Família Municipal.  "Hoje, tenho a caneta na mão e a obrigação de transformar em realidade aquele antigo sonho. Com o Bolsa-Família Municipal, estamos dando um passo importante para a diminuição da pobreza em nosso município. E não apenas pela renda que as famílias estão recebendo, mas principalmente pela oportunidade que estamos criando através da qualificação e capacitação dessas pessoas, que serão encaminhadas ao Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)".

Marcia ressaltou o contraste entre uma cidade rica e uma população pobre: "Nosso desafio é transformar a cidade. Em menos de três anos, mesmo os filhos de pobres que estudam nas escolas públicas estão recebendo computadores, que levam para suas casas, e - com Internet gratuita, pelo programa Cidade Digital,- que está sendo instalado em Cubatão -, vão poder fazer pesquisas, conhecer outras realidades, mandar mensagens e fotos para familiares distantes. Isso se chama inclusão digital. Nenhuma cidade do Brasil tem o que Cubatão tem hoje".

"Mas Cubatão é ainda uma cidade injusta, e estamos trabalhando para mudar isso, para dar emprego ao nosso povo. Com este projeto os comerciantes estão assinando um pacto com a Prefeitura, de contratar mais trabalhadores da cidade. A maioria de nosso povo, como eu mesma, teve seu primeiro emprego no comércio, daí parte para fazer um curso, melhorar a condição da família".

Lembrando que as famílias beneficiadas precisam cumprir algumas condições, como a de manter os filhos na escola, a prefeita citou a reformulação no sistema escolar, procurando criar "uma escola em que a criança goste de ir, que não pareça um presídio". Outras melhorias, como o Novo Anilinas e as Praças da Cidadania, também ajudam a transformar a cidade: "Agora é o povo de fora que está vindo brincar de skate em Cubatão, jogar bola".

E completou: "Nunca desistam de lutar, que este programa do Bolsa-Família seja passageiro e logo vocês possam dizer que não precisam mais dele, pois já têm um bom emprego. Lutemos sempre por um país melhor".

Uma moradora na Vila Esperança, Fabiana de Carvalho, foi a primeira a receber o benefício. Compareceram 1.534 pessoas, representando todas as 500 famílias, e cada família beneficiada foi surpreendida ainda com a entrega, pela empresa Agro, de uma cesta básica.

O programa Bolsa-Família Municipal, complementar ao Bolsa-Família federal, foi instituído pela lei 3.475, de 4 de outubro. As famílias são selecionadas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), usado pelo programa nacional, levando-se em conta a condição inferior à linha de pobreza, a existência de pessoas com deficiência, idosos ou crianças. O crédito mensal de R$ 120,00 é feito automaticamente pela administradora do benefício, a Verocheque, mas cada família deve comprovar o cumprimento das condicionantes para sua manutenção no Cadúnico, entre elas as que incentivam a vacinação, a escolarização e a qualificação profissional.

"É uma boa ajuda para nós", comentou, emocionada, Quitéria Jamelina de Jesus Oliveira, representante de uma família de seis pessoas que reside na Vila dos Pescadores, cuja única renda resulta dos proventos do marido, que trabalha como auxiliar de limpeza.